O Carnaval é uma festividade tradicional do nosso país e aguardada todos anos por milhões de pessoas. Este ano a expectativa pela folia é ainda maior, já que o longo período de pandemia impediu os foliões de se encontrarem presencialmente.
Normalmente o que se espera é um ambiente de muita alegria, diversão e brincadeiras, mas também é preciso ter atenção à sua segurança pessoal.
Em 2018 entrou em vigor a Lei nº 13.718 que estabelece o crime de importunação sexual, caracterizado pela prática de ato libidinoso (de carácter sexual), na presença de alguém, sem sua autorização e com a intenção de satisfazer prazer sexual próprio ou de outra pessoa. Atos como apalpar, lamber, tocar, desnudar, masturbar-se ou ejacular em público, são alguns exemplos de comportamentos que caracterizam o crime de importunação sexual. A pena prevista é de 1 a 5 anos de reclusão, caso o ato não constitua crime mais grave.
Pensando em garantir mais segurança, para todas as pessoas, este ano foram lançadas campanhas de conscientização, as quais reafirmam que qualquer ato libidinoso praticado contra a vontade de qualquer pessoa é crime e deve ser denunciado. Assim como, qualquer forma de violação dos direitos humanos.
Na Paraíba, por exemplo, a Rede de Proteção às Mulheres em Situação de Violência, em parceria com o Tribunal de Justiça da Paraíba, lançou sua 5ª edição da campanha “Meu corpo não é sua folia”. A iniciativa, basicamente, visa conter o crime de importunação sexual e incentivar as denúncias, por meio dos telefones 190 ou 197.
Já a campanha do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania visa combater todas as formas de violação de direitos humanos, em especial em defesa de crianças e adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiências e pessoas LGBTQIA+. A campanha “O Bloco do Disque 100” traz o lema “a alegria é um direito fundamental” e salienta o Disque 100 como um canal de denúncia contra qualquer ato de violação dos direitos humanos. O serviço é gratuito, sigiloso e opera 24h por dia. Além de ligação gratuita, os serviços estão disponíveis por WhatsApp (61 - 99656-5008).
Na Bahia, a Defensoria Pública – DPE/BA preparou uma equipe de 80 profissionais, entre defensores(as) públicos(as), servidores(as) e equipes de apoio para atender casos de urgência relacionados à saúde, violação dos direitos humanos, violência doméstica, prisão e audiência de custódia ocorridos ou não no circuito da folia. O Plantão do Carnaval 2023, acontecerá entre os dias 16 e 21 de fevereiro, das 9h às 21h, e no dia 22 das 9h às 15h.
Na festa mais popular do Brasil o importante é se divertir, com segurança e tranquilidade, então siga algumas dicas:
\(^o^)/ procure estar em boas companhias;
\(^o^)/ avise amigos e familiares sobre sua localidade;
\(^o^)/ mapeie locais de apoio, caso se sinta incomodada com alguma situação e precise pedir ajuda;
\(^o^)/ evite aceitar bebidas de pessoas estranhas;
\(^o^)/ conheça os canais de denúncia como o disque 180 - central de atendimento à mulher, com funcionamento 24h e em casos mais graves, o 190 para acionar a Polícia Militar.
A Theya deseja um excelente e divertido Carnaval!
"Bloco do Disque 100" está no ar: conheça ações do Ministério dos Direitos Humanos para o Carnaval 2023 — Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (www.gov.br)
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